... entre outras ações. Quando a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor? A LAI foi publicada em 18 de novembro de 2011, mas só entrou em vigor 180 (cento e oitenta) dias após essa data, ou seja, em ...

... o cargo de Secretário de Obras e Transportes, desde 01 maio 2023. Natural de Parelhas no Estado do Rio Grande do Norte, casado com Markilvia Pereira e pai de Patrícia Paloma, Laís Vitória Hipólito e Lorena ...

Nesta seção são divulgadas as perguntas frequentes sobre o (a) [nome do órgão ou entidade] e ações no âmbito de sua competência. Caso o órgão ou entidade disponibilize uma seção de “Perguntas frequentes” ...