Carta de Serviços ao Usuário
Apresentação
A Carta de Serviços ao Usuário é um instrumento de transparência e cidadania que visa informar os cidadãos sobre os serviços prestados pela Prefeitura de Lagoa de Velhos, os compromissos de atendimento e os canais de acesso disponíveis. Seu objetivo é facilitar o relacionamento entre a administração pública e a população, promovendo a melhoria contínua dos serviços públicos.
Objetivos
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Informar sobre os serviços oferecidos pela Prefeitura e suas Secretarias;
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Estabelecer padrões de qualidade e prazos de atendimento;
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Promover a transparência na gestão pública;
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Facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos;
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Estimular a participação e o controle social.
Serviços Oferecidos
1. Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Juliana Maciel
Contato:
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Telefone: (84) 3691-0091
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E-mail: saude@lagoadevelhos.rn.gov.br
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Endereço: Praça João Anselmo, nº 116 - Centro
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Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h
Principais Serviços:
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Atendimento em Unidades Básicas de Saúde;
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Campanhas de vacinação e prevenção;
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Programas de saúde da família, saúde bucal, saúde mental, entre outros;
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Vigilância sanitária e epidemiológica;
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Controle de zoonoses;
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Fiscalização de condições sanitárias e ambientais.
- Regulação para exames e procedimentos de média e alta complexidade.
2. Secretaria Municipal de Agricultura
Responsável: Kleber Manoel
Contato:
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Telefone: (84) 3691-0091
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Endereço: Praça Fabião das Queimadas, nº 700 - Centro
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Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h
Principais Serviços:
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Apoio à agricultura familiar;
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Programas de corte de terra;
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Desenvolvimento rural sustentável;
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Elaboração de metas para o Plano Plurianual.
3. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
Responsável: José Valcei
Contato:
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Telefone: (84) 3691-0091
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Endereço: Praça João Anselmo, nº 111 - Centro
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Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h
Principais Serviços:
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Planejamento físico do município;
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Aprovação de projetos de loteamento e construção;
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Fiscalização de obras e uso do solo;
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Emissão de alvarás de construção;
- Apoio ao Empreendedor.
4. Secretaria de Tributação
Responsável: Rosinete Dantas de Menezes Matos
Contato:
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Telefone: (84) 3691-0091
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Endereço: Praça Fabião das Queimadas, nº 700 - Centro
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Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h
Principais Serviços:
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Arrecadação de tributos municipais;
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Emissão de certidões e alvarás;
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Cadastro mobiliário e imobiliário;
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Cobrança da dívida ativa;
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Atendimento e orientação aos contribuintes.
5. Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Responsável: Francisco das Chagas Pereira
Contato:
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Telefone: (84) 3695-0091
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E-mail: sic@lagoadevelhos.rn.gov.br
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Endereço: Praça Fabião das Queimadas, nº 700 - Centro
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Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h
Principais Serviços:
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Atendimento e orientação sobre acesso à informação;
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Recebimento e registro de pedidos de acesso à informação;
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Informações sobre a tramitação de documentos.
6. Ouvidoria Municipal
Contato:
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Telefone: (84) 3691-0091
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Endereço: Praça Fabião das Queimadas, nº 700 - Centro
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Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h
Principais Serviços:
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Recebimento de reclamações, sugestões, elogios e denúncias;
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Encaminhamento de demandas aos setores responsáveis;
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Acompanhamento e resposta ao cidadão.
Compromissos de Atendimento
A Prefeitura de Lagoa de Velhos compromete-se a:
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Prestar atendimento cortês, eficiente e transparente;
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Cumprir os prazos estabelecidos para cada serviço;
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Garantir a acessibilidade e inclusão nos serviços oferecidos;
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Manter atualizadas as informações sobre os serviços;
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Respeitar a privacidade e confidencialidade das informações dos usuários.
Canais de Atendimento
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Presencial:
Praça Fabião das Queimadas, nº 700 - Centro, Lagoa de Velhos/RN
Horário: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h -
Telefone Geral: (84) 3691-0091
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E-mail Geral: ouvidoria@lagoadevelhos.rn.gov.br
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Portal Oficial: www.lagoadevelhos.rn.gov.br
Considerações Finais
Esta Carta de Serviços é um compromisso da Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos com a transparência, a eficiência e a qualidade no atendimento ao cidadão. Estamos à disposição para ouvir suas sugestões e aprimorar continuamente nossos serviços.
