Comunicado Importante: Período de Vedação da Propaganda Institucional
Conforme o Artigo 73 da Lei 9.504/97, está vedada a propaganda institucional no período eleitoral, que vai de 6 de julho de 2024 a 6 de outubro de 2024.
Portanto, durante esse período, não serão permitidas publicações no site da Prefeitura de Lagoa de Velhos/RN, nas redes sociais (Facebook e Instagram), ou em qualquer órgão ou entidade ligada ao Poder Público Municipal.
As redes sociais da Prefeitura e demais instituições serão desativadas, e no site da Prefeitura ficarão disponíveis apenas os conteúdos obrigatórios por lei (Serviços, Portal da Transparência) e comunicados de interesse público, previamente autorizados pelo Ministério Público.
Após o período eleitoral, o conteúdo será novamente disponibilizado em nosso site e nossas redes sociais reativadas.
Agradecemos a compreensão de todos.
